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Exibindo: 2159 normas.

Resolução CD/FNDE nº 57 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa aos participantes do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública, no âmbito do Ministério da Educação.

Resolução DC/ANVISA nº 55 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Dispõe sobre Regulamento Técnico para Produtos Saneantes Categorizados como Água Sanitária e Alvejantes à Base de Hipoclorito de Sódio ou Hipoclorito de Cálcio e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 98 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Dispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos Tribunais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário.

Resolução CFO nº 93 de 10/11/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Altera as disposições da Resolução CFO-76/2007.

Resolução GGPAA nº 37 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Estabelece as normas que regem o Programa de Aquisição de Alimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite).

Resolução CD/ANATEL nº 536 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 17 nov 2009

Aprova o Regulamento de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Universalização do Serviço Telefone Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 922 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 12 nov 2009

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2010, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 56 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa, voltado à formação continuada de professores em efetivo exercício do magistério com atuação nos anos ou séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, durante o período de implantação nacional do Programa, nos exercícios de 2009 e 2010.

Resolução DC/ANVISA nº 56 de 09/11/2009

Proíbe em todo território nacional o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, baseada na emissão da radiação ultravioleta (UV).

Resolução ANA nº 832 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Prorroga até o dia 31 de julho de 2010 o prazo de vigência de funcionamento da Unidade Administrativa Regional - UAR, localizada na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.

Resolução COFECON nº 1.820 de 09/11/2009

Federal - Publicado em 11 nov 2009

Atualiza e cria itens do Capítulo 5.3.2 (Contribuições Parafiscais - Anuidades) da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista e dá outras providências, na forma do Anexo I desta Resolução.

Resolução CONFEF nº 193 de 07/11/2009

Dispõe sobre os valores a serem cobrados às Pessoas Físicas e Jurídicas na inscrição e Expedição de 2ª via de Cédula de Identidade Profissional.

Resolução CONFEF nº 192 de 07/11/2009

Dispõe sobre o valor das multas a serem aplicadas às Pessoas Físicas e Jurídicas no âmbito da CONFEF.

Resolução ANP nº 35 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Altera a Resolução ANP nº 27 de 18 de setembro de 2008.

Resolução CAMEX nº 74 de 06/11/2009

Federal - Publicado em 9 nov 2009

Instaura procedimento de consultas públicas relativa à Lista Preliminar ("Lista") de códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que poderão estar sujeitos à aplicação de contramedidas em decorrência do não cumprimento, por parte dos Estados Unidos da América, das decisões e recomendações adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) no contexto do contencioso "Estados Unidos da América - Subsídios ao Algodão" (WT/DS 267).

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