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Exibindo: 2159 normas.

Resolução COFECI nº 1.124 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 24ª e 25ª Regiões, do exercício de 2008.

Resolução FNDE nº 18 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Estabelece orientações e critérios para a assistência financeira às ações voltadas à formação inicial e continuada de professores e à elaboração de material didático específico, no âmbito do Programa Saúde na Escola - PSE.

Resolução ANTT nº 3.103 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Aprova a adequação e o aprimoramento do modelo e sistema operacional da empresa DBTRANS S/A, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade.

Resolução ANTT nº 3.102 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a empresa SudoesteTur Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Dionísio Cerqueira (SC) e Francisco Beltrão (PR).

Resolução ANTT nº 3.101 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a empresa Ulza Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Sacramento (MG) e Franca (SP).

Resolução ANTT nº 3.100 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a Empresa de Transporte Ourense Ltda ME. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Barracão (RS) e Joaçaba (SC).

Resolução ANTT nº 3.099 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a empresa Auto Viação Cambuí Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Itapeva/MG e Bragança Paulista/SP.

Resolução ANTT nº 3.098 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a Empresa de Transporte PGTUR Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Japorã/MS e Palotina/PR.

Resolução ANTT nº 3.097 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a Empresa de Transporte PGTUR Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Eldorado/MS e Palotina/PR.

Resolução ANTT nº 3.095 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 3.094 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Autoriza obras de implantação dos Pátios Ferroviários de Beltrão, Lassance, Várzea da Palma e Pirapora, no trecho ferroviário Corinto/Pirapora, concedido à FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A.

Resolução ANTT nº 3.093 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Autoriza a empresa Antares Agropecuária e Participações Ltda. a implantar as obras de travessia de uma linha de recalque de água sobre o km 348,600 da Linha Tronco São Paulo, em faixa de domínio da ferrovia sob a concessão da MRS Logística S.A.

Resolução ANTT nº 3.092 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a empresa Italino Carlos Lazari Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul/RS e Chapecó/SC.

Resolução ANTT nº 3.091 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza a empresa Suldeste Transportes Turísticos Ltda - ME a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Brasilândia/MS e Presidente Epitácio/SP.

Resolução CONAMA nº 408 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Inclui a queima controlada de palha de cana-de-açúcar como atividade poluidora sujeita a prévio Estudo de Impacto Ambiental, por força da ordem judicial liminar proferida pelo Juízo da 2a Vara da Subseção Federal de Umuarama, no Estado do Paraná, no Processo nº 2009.70.04.000528-2.

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