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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 371 DE 14/04/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Calendário de reuniões do CONDEL/FCO, em 2009.

Resolução CONDEL/FCO nº 370 DE 14/04/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Programação do FCO para 2009. Programa de FCO Rural - Linha de Financiamento de Conservação da Natureza. Projetos de regularização e preservação de áreas de reserva legal e de preservação permanente degradadas.

Resolução CNRH nº 101 de 14/04/2009

Federal - Publicado em 14 mai 2009

Aprova o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia.

Resolução TSE nº 23.036 de 14/04/2009

Dispõe sobre a instituição de Núcleo Especial de Auditoria de Contas no âmbito da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução CONANDA nº 134 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Resolução CJF nº 52 de 13/04/2009

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Suspende os efeitos do art. 31 da Resolução nº 3, de 10 de março de 2008, que dispõe sobre a realização anual do concurso nacional de remoção.

Resolução CGSR nº 21 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Divulga os critérios e procedimentos para o fornecimento de informações de sinistros em operações de seguro rural beneficiadas com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e cria a obrigatoriedade da impostação das coordenadas geográficas nas apólices.

Resolução CCFDS nº 138 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Prorroga o prazo de carência do empreendimento Residencial Castelo II, contratado no âmbito do Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 137 de 09/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Estabelece os critérios para a renegociação do saldo devedor dos contratos do Programa Crédito Solidário, firmados nas condições previstas na Resolução do Conselho Curador do FDS nº 093, de 28 de abril de 2004.

Resolução BACEN nº 3707 DE 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Altera a Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008.

Resolução ANATEL nº 527 DE 08/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências por Sistemas de Banda Larga por meio de Redes de Energia Elétrica.

Resolução CAMEX nº 22 DE 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 21 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2010, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 20 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Encerra a investigação com aplicação de direitos antidumping definitivos, por um prazo de até 5 (cinco) anos, sobre as importações brasileiras de fibras de viscose de comprimento de 32 mm a 120 mm - classificadas no item 5504.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM - originárias da Áustria, da República da Indonésia, da República Popular da China, da Tailândia e de Taipé Chinês.

Resolução CAMEX nº 19 DE 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, de qualquer comprimento, usinados ou não usinados, montados ou desmontados, dos tipos utilizados em fornos elétricos, comumente classificadas nos itens 8545.11.00 e 3801.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

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