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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CSMPT nº 84 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Adiciona os incisos III, IV e V e altera o caput e parágrafo único do art. 7º e adiciona parágrafo único ao art. 10 da Resolução nº 72 de 10 de março de 2008 do CSMPT, que dispõe sobre os critérios de aferição do merecimento nas promoções dos Membros do Ministério Público do Trabalho.

Resolução BACEN nº 3715 DE 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Altera o art. 2º da Resolução nº 3.622, de 2008.

Resolução CNAS nº 36 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Revogam as Resoluções CNAS nº 96/2008, de 11.12.2008, e nº 22/2009, de 04.03.2009, e restabelece, na íntegra, o Anexo I da Resolução CNAS nº 191/2005, de 10.11.2005.

Resolução BACEN nº 3.714 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Institui linha de financiamento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada a capital de giro das agroindústrias, indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas e cooperativas agropecuárias.

Resolução BACEN nº 3.713 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Dispõe sobre ajustes nos programas de investimento agropecuário com recursos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e autoriza a concessão de Linha Especial de Crédito (LEC) destinada à avicultura de corte e suinocultura em regime de parceria.

Resolução CC/FGTS nº 594 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Autoriza alinhar os programas de habitação popular do FGTS ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

Resolução BACEN nº 3.712 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Altera os prazos para renegociação das operações de crédito rural, no âmbito da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Resolução BACEN nº 3711 DE 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Dispõe sobre a venda de contratos de opção de venda como instrumento de Política Agrícola.

Resolução BACEN nº 3710 DE 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Dispõe sobre o repasse de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Caixa Econômica Federal para aplicação no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009.

Resolução BACEN nº 3.709 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Dispõe sobre as condições para o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre o financiamento concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Caixa Econômica Federal, destinados à linha especial para financiamento de infraestrutura em projetos de habitação popular ao amparo do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009.

Resolução BACEN nº 3708 DE 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Programa de financiamento para estocagem de álcool etílico combustível com garantia em produto.

Resolução CNS nº 415 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Institui a Comissão de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente e Jovens - CAISAJ, do Conselho Nacional de Saúde.

Resolução CJF nº 53 de 16/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).

Resolução ANP nº 11 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Altera a Resolução ANP nº 31, de 21 de outubro de 2008.

Resolução COFECI nº 1.124 de 15/04/2009

Federal - Publicado em 16 abr 2009

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 24ª e 25ª Regiões, do exercício de 2008.

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