Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONTER nº 5 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 14 abr 2009

Revoga o parágrafo único do art. 8º da Resolução CONTER nº 1/2003.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e da Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior) para a formação continuada de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para o enfrentamento, no contexto escolar, das diferentes formas de violências contra crianças e adolescentes.

Resolução CD/FNDE nº 16 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a realização de curso de formação continuada de profissionais da educação básica e produção de materiais didático-pedagógicos e paradidáticos voltados para a promoção do reconhecimento da diversidade sexual e o enfrentamento ao sexismo e a homofobia e para promoção da eqüidade de gênero no contexto escolar.

Resolução CONAMA nº 407 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Dispõe sobre a revogação da Resolução CONAMA nº 400, de 29 de agosto de 2008.

Resolução CD/FNDE nº 15 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados para a promoção, no contexto escolar, da educação em direitos humanos.

Resolução CD/FNDE nº 14 de 08/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Resolução SF nº 3 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Dispõe sobre a apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens e revoga a Resolução nº 39, de 1992, do Senado Federal.

Resolução CONTER nº 4 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 9 abr 2009

Aprova o regimento interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 18ª Região.

Resolução DC/ANVISA nº 14 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Altera o Código de Ética instituído pela Resolução - RDC nº 141, de 30 de maio de 2003.

Resolução CSMPF nº 98 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2009.

Resolução ANP nº 10 de 07/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de março de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CNMP nº 36 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.

Resolução CES/CNE nº 4 de 06/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.

Resolução CONTRAN nº 312 de 03/04/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema antitravamento das rodas - ABS nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Resolução CONTRAN nº 311 de 03/04/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »