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Exibindo: 2158 normas.

Resolução INPI nº 207 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Normaliza os procedimentos relativos ao requerimento de pedidos de patentes de invenção cujo objeto tenha sido obtido em decorrência de um acesso a amostra de componente do patrimônio genético nacional revoga a Resolução nº 134, de 13 de dezembro de 2006.

Resolução CFN nº 444 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Altera a Resolução CFN nº 388, de 24 de outubro de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 21 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Estabelece orientações e diretrizes para apresentação de projeto(s) e/ou obra(s) didática(s) com conteúdo específico da Educação Profissional e Tecnológica mediante assistência financeira às Instituições Públicas.

Resolução CFC nº 1.168 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Dispõe sobre as eleições diretas para os conselhos regionais de contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.169 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Altera o art. 1º e o inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução CFC nº 975/2003 que dispõe sobre a fixação do valor da multa por ausência não justificada à eleição nos CRCs, dispõe sobre a justificativa e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 22 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Delega competência à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova a assistência financeira para o Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Assistência Comunitária - CENPEC.

Resolução CD/FNDE nº 19 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Define regras e estabelece o cronograma de prazos para apresentação de propostas de atos normativos e projetos que visem à implementação de programas e ações a serem financiados com recursos de dotação alocada no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução FNDE nº 22 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Delega competência à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

Resolução FNDE nº 21 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Estabelece orientações e diretrizes para apresentação de projeto(s) e/ou obra(s) didática(s) com conteúdo específico da Educação Profissional e Tecnológica mediante assistência financeira às Instituições Públicas.

Resolução FNDE nº 20 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Aprova a assistência financeira para o Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Assistência Comunitária - CENPEC.

Resolução FNDE nº 19 de 24/04/2009

Federal - Publicado em 27 abr 2009

Define regras e estabelece o cronograma de prazos para apresentação de propostas de atos normativos e projetos que visem à implementação de programas e ações a serem financiados com recursos de dotação alocada no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Resolução CFF nº 502 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 29 abr 2009

Dá nova redação ao art. 3º da Resolução nº 365/2001 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução SF nº 4 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 83,450,000.00 (oitenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta mil dólares norte-americanos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf II)".

Resolução BACEN nº 3.717 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Altera a Resolução nº 3.692, de 2009, que dispõe sobre a captação de depósitos a prazo, com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

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