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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONTER nº 3 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Estabelece novos prazos, estabelecidos no art. 2º e 3º da Resolução nº 1/2009, para pagamento da anuidade do ano de 2009, para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no CRTR 17ª região.

Resolução CD/FNDE nº 12 de 03/04/2009

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2009, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução CFBM nº 172 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Disciplina o ressarcimento das despesas pessoais dos Conselheiros quando da participação em eventos em que estejam representando o CFBM.

Resolução CFBM nº 171 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Dá nova redação à Resolução CFBM nº 116, de 25.11.2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 76 de 19.01.2006.

Resolução CFBM nº 170 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM's, e dá outras providências.

Resolução FNDE nº 13 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET), no exercício de 2009.

Resolução CD/FNDE nº 13 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET), no exercício de 2009.

Resolução CD/FNDE nº 12 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros para o exercício de 2009, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução CD/FNDE nº 11 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 7 abr 2009

Dispõe sobre as competências na gestão de licitações realizadas pelo FNDE, em atendimento às aquisições de medicamentos destinados aos Hospitais Universitários das Instituições de Ensino Superior, com base na Portaria MEC nº 1.416, de 19.11.2008.

Resolução 1ª CONSEG nº 2 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 13 abr 2009

Dispõe sobre a eleição de representantes nas Etapas Municipais e Estaduais Eletivas.

Resolução STJ nº 2 de 02/04/2009

Dispõe sobre a cessão de servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução FNDE nº 10 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais de formação inicial e continuada de professores e elaboração de material didático específico para alunos e professores da educação básica no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra no Ensino Superior (Programa UNIAFRO).

Resolução CD/FNDE nº 10 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais de formação inicial e continuada de professores e elaboração de material didático específico para alunos e professores da educação básica no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra no Ensino Superior (Programa UNIAFRO).

Resolução TSE nº 23.033 de 02/04/2009

Altera a Resolução nº 22.714, de 28 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Resolução ANTT nº 3.089 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Autoriza a América Latina Logística Malha Sul S/A - ALL-MS à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiro, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre a estação ferroviária antiga de Santa Maria e a estação ferroviária de Camobi - "Trem da Páscoa".

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