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Exibindo: 2158 normas.

Resolução STF nº 396 de 23/04/2009

Estabelece diretrizes para a segurança da informação do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução TST nº 156 de 23/04/2009

Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 205 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução DC/ANVISA nº 16 de 23/04/2009

Federal - Publicado em 24 abr 2009

Dispõe sobre a prorrogação da certificação de Boas Práticas de Fabricação, Armazenamento e Distribuição de Produtos para Saúde e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 83 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Altera a política tarifária para voos internacionais regulares com origem no Brasil.

Resolução ANAC nº 82 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 35.

Resolução ANAC nº 80 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 29.

Resolução ANAC nº 79 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 27.

Resolução ANAC nº 78 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 25.

Resolução CAS nº 68 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Homologa a Portaria SUFRAMA nº 155, de 20 de abril de 2009.

Resolução ANAC nº 81 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 33.

Resolução ANAC nº 77 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 23 abr 2009

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC 23.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.888 de 22/04/2009

Federal - Publicado em 30 abr 2009

Altera o Estatuto do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Resolução BACEN nº 3716 DE 17/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Inclui o art. 9º-N à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, autorizando a contratação de empréstimos em moeda pelos Estados e Distrito Federal por instituições financeiras federais.

Resolução CD/ANATEL nº 528 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 22 abr 2009

Altera os arts. 2º, inciso IV; 3º, incisos XXIII e XXIV; 13; a alínea b, do § 1º, do art. 14; o parágrafo único do art. 15; os arts. 16; 29 e o 30; inclui os incisos XIII e XIV no art. 2º; o § 4º no art. 16; os §§ 1º e 2º, no art. 27; e o art. 41; e revoga o art. 32 do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, aprovado pela Resolução nº 488, de 3 de dezembro de 2007.

Resolução CFM nº 1.897 de 17/04/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Aprova as normas processuais que regulamentam as Sindicâncias, Processos Ético-profissionais e o Rito dos Julgamentos.

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