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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.393 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.244, de 23 de agosto de 2007, de interesse da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.391 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Alegre (RS) - Pato Branco (PR).

Resolução ANTT nº 2.390 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Altera a redação dos arts. 22, 23, 26, 27, 32, 39 e 40 da Resolução nº 1.166, de 5 de outubro de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.389 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Autoriza a CVRD a realizar obras para implantação do Ramal Ferroviário dos 3º e 4º Silos de Carregamento, localizado na Pêra Ferroviária em Carajás (PA).

Resolução ANTT nº 2.388 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantar as obras da 6ª Linha do Pátio de Seqüenciamento, localizado no Complexo Portuário de Tubarão em Vitória/ ES, da Estrada de Ferro Vitória à Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 2.387 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Nova Prata (RS) - Cascavel (PR).

Resolução ANTT nº 2.386 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Pretti Ltda.

Resolução ANTT nº 2.385 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Defere requerimento da empresa Brisa Ônibus S.A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - São João Nepomuceno (MG).

Resolução ANTT nº 2.384 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantar as obras da Pêra Ferroviária para ligação do Pátio de Recepção ao Pátio de Formação, localizado no Complexo Portuário de Tubarão em Vitória/ES, da Estrada de Ferro Vitória à Minas - EFVM.

Resolução ANTT nº 2.383 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Autoriza a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD a implantar as obras de aumento da capacidade operacional do descarregador de minério de Marabá/PA, integrante do Projeto GUSA.

Resolução ANTT nº 2.382 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova a alteração da Composição Societária da KVA Participações Ltda.,sócia controladora da Viação Santa Clara Ltda.

Resolução ANTT nº 2.381 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução SF nº 25 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Suspende a execução do art. 17 da Lei nº 1.354, de 22 de dezembro de 1979, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 22 de dezembro de 1996, ambas do Município de Maringá-PR.

Resolução SF nº 24 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Suspende a execução do § 6º do art. 1º da Lei nº 9.503, de 8 de março de 1994, do Estado de Santa Catarina.

Resolução CFMV nº 867 de 19/11/2007

Disciplina o pagamento das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos e dá outras providências.

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