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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFMV nº 866 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2008, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 865 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Julga Prestação de Contas do CFMV referente ao exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 126 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera o art. 6º da Resolução nº 11 de 5 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 868 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução OMB nº 26 de 16/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Fixa, por mais 6 meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do CROMB/TO.

Resolução DC/ANVISA nº 77 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 19 nov 2007

Dispõe sobre a comercialização dos produtos "espuma de carnaval", "neve de carnaval", "neve artificial", "serpentina", "teia" ou qualquer outra denominação similar, apresentados na forma de aerossol.

Resolução ANP nº 40 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de OUTUBRO de 2007.

Resolução CGSN nº 23 DE 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, e nº 15, de 23 de julho de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CFP nº 22 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.

Resolução ANP nº 37 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Aprova o Regulamento ANP nº 7/2007 que define os critérios e procedimentos para cadastramento e credenciamento de entidades para Certificação de Conteúdo Local.

Resolução CND nº 16 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto autorizando a inclusão no Programa Nacional de Desestatização-PND do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante-RN, designando a Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC como gestora, para os fins da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e designando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES como responsável pela contratação e coordenação dos estudos técnicos necessários ao processo de desestatização.

Resolução CD/INCRA nº 41 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Autoriza o pagamento dos débitos decorrentes de tributos e encargos sociais devidos à Fazenda Nacional e a Fazenda do Estado do Pará apropriados e retidos pelo Projeto Agro - Industrial Canavieiro Abraham Lincoln - PACAL e não recolhidos no decorrer dos exercícios de 1988 a 2000.

Resolução ANP nº 39 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Aprova o Regulamento ANP nº 9/2007 que define a periodicidade, a formatação e o conteúdo dos relatórios de investimentos locais realizados com as atividades de exploração e desenvolvimento da produção.

Resolução ANP nº 38 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Aprova o Regulamento ANP nº 8/2007 que define os critérios e procedimentos de Auditoria nas empresas de Certificação de Conteúdo Local de bens e serviços.

Resolução ANP nº 36 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Aprova o Regulamento ANP nº 6/2007 que define os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

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