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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANA nº 480 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Aprova os manuais de Redação e de Atos Oficiais; Gestão de Documentos e Arquivos; e a reedição do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio e Fim da ANA.

Resolução INPI nº 163 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Altera dispositivo da Resolução nº 144, de 18 de abril de 2007.

Resolução CONFEF nº 150 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Dispõe sobre a aplicação de multa aos Profissionais de Educação Física, na condição de Conselheiros e/ou Delegados Eleitores, que sem motivo justificado, deixarem de votar nas eleições do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF a realizar-se em 2008.

Resolução COFECON nº 1.791 de 10/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Altera os capítulos 6.1.1.1, 6.1.1.2, 6.1.1.3 e 6.1.1.4 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução COFECON nº 1.790 de 10/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Altera os capítulos 4.2.1, 4.3, 6.1.1.1, 6.1.3, 2.3.1 e Nota Técnica 10.4 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução CFN nº 409 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Homologa a 2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6) para o exercício de 2007.

Resolução CFN nº 408 de 09/11/2007

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades e fixa valores de taxas, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Nutricionistas, revoga as Resoluções CFN nº 269/2001 e nº 366/2005 e dá outras providências.

Resolução CFN nº 406 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 405 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª e da 8ª Regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 404 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 35 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 12 nov 2007

Dispõe sobre a especificação do óleo diesel de Referência para ensaios de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos automotores ciclo diesel.

Resolução CFBM nº 146 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2008.

Resolução CFBM nº 147 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre a atribuição e participação no Processo Eleitoral de Profissional Biomédico, devidamente registrado no respectivo Conselho Regional de Biomedicina.

Resolução CFN nº 407 de 09/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Fixa os valores de anuidades devidas, pelas Pessoas Jurídicas, aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2008, e dá outras providências.

Resolução TST nº 143 de 08/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 247 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

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