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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNAS nº 205 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, Gestão 2008/2010.

Resolução CN nº 2 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Inter-parlamentar das Américas - FIPA.

Resolução CJF nº 584 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 12.195.196,00 (doze milhões, cento e noventa e cinco mil e cento e noventa e seis reais).

Resolução STJ nº 10 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, de incidente de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Resolução ANTT nº 2.411 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Corrige o regime de serviços de transporte de passageiros da empresa Expresso Maringá Ltda. e declara nulo o contrato de permissão.

Resolução ANTT nº 2.407 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Corrige o regime e altera o prefixo do serviço Petrópolis (RJ) - Muriaé (MG), via Além Paraíba operado pela Viação Progresso e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.399 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.200, de 1º de agosto de 2007, de interesse da empresa Reunidas S.A. - Transportes Coletivos.

Resolução ANTT nº 2.392 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2205, de 1º de agosto de 2007, de interesse da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos.

Resolução CAMEX nº 58 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos bens de capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 57 DE 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos bens de capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 56 DE 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos bens de capital que especifica.

Resolução CFP nº 23 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Atualiza as Resoluções do CFP em relação ao novo Código de Ética da Profissão.

Resolução CNJ nº 44 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Condenados por ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Resolução CJF nº 583 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução ANTT nº 2.412 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Fixa procedimentos para a seleção de empresas permissionárias do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, para a prestação de serviços de temporada turística não permanente.

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