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Exibindo: 2362 normas.

Resolução TSE nº 22.651 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução TSE nº 22.648 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Altera a Resolução TSE nº 21.711, de 26.04.2004.

Resolução STF nº 349 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Institui o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CJF nº 585 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução TSE nº 585 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução ANTAQ nº 912 de 23/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros e de serviço de transporte misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.

Resolução DC/ANVISA nº 3.606 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Inclui a cultura de melão, com modalidade de emprego para aplicação em pós-emergência das plantas infestantes, com LMR de 0,05 mg/kg e intervalo de segurança de 55 dias, na monografia do ingrediente ativo C32 - CLETODIM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNAS nº 210 de 22/11/2007

Aprova as Metas Nacionais do Plano Decenal de Assistência Social.

Resolução CNAS nº 209 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3º Trimestre do exercício de 2007.

Resolução COFECI nº 1.067 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Faculta a concessão de descontos às contribuições anuais do exercício vigente.

Resolução COFECI nº 1.066 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Estabelece nova regulamentação para o funcionamento do Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários, assim como para elaboração de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 192 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Resolução STF nº 348 de 22/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 191, de 9 de fevereiro de 2000.

Resolução CNPS nº 1.293 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que discipline, em ato próprio, a contratação de empréstimo consignado.

Resolução CD/ANATEL nº 487 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 26 nov 2007

Aprova alterações dos períodos máximos, estabelecidos no Regulamento Geral de Portabilidade - RGP, para a conclusão das atividades 1.3 e 1.4 da Fase 1 da Implementação da Portabilidade.

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