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Resolução ANTT nº 2.410 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.247, de 23 de agosto de 2007, de interesse da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.409 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.408 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Aplica multa à Empresa Moreira Ltda.

Resolução ANTT nº 2.406 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Autoriza a empresa Empreendedora Campo Belo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Fortaleza de Minas (MG) e Franca (SP).

Resolução ANTT nº 2.405 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Altera o prefixo e corrige o regime do serviço Cuiabá (MT) - Araçatuba (SP) operado pela Viação São Luis Ltda.

Resolução ANTT nº 2.404 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.249, de 23 de agosto de 2007, de interesse da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.403 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.402 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.401 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória (Limeira)/PR - Porto União (Santa Rosa)/SC.

Resolução ANTT nº 2.400 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.298, de 19 de setembro de 2007, de interesse da Viação Itapemirim S/A.

Resolução ANTT nº 2.398 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.397 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Autoriza obras de ampliação da capacidade operacional do Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira - TFPM, localizado em São Luis/MA, para atender o Projeto GUSA.

Resolução ANTT nº 2.396 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Indefere requerimento da empresa Unesul de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Itapiranga (SC) - Medianeira (PR).

Resolução ANTT nº 2.395 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.394 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A. - UTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - Brasília (DF).

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