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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.495 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Determina que as concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infra-estrutura Rodoviária Federal e as concessionárias do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros ou exploração da infra-estrutura ferroviária prestem informações trimestrais e anuais, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.494 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Autoriza a empresa VIX Logística S/A. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Mateus (ES) e Mucuri (BA).

Resolução ANTT nº 2.493 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Regulamenta a comprovação de Regularidade Fiscal das Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infra-estrutura Rodoviária Federal e das Concessionárias do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros, reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 2.492 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Aprova a Revisão nº 1 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Exploração da Infra-Estrutura Rodoviária Federal Concedida a ser utilizado como padrão de contabilização por todas as Concessionárias Rodoviárias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução ANTT nº 2491 DE 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Aprova a Revisão nº 1 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros a ser utilizado como padrão de contabilização por todas as permissionárias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução ANTT nº 2.490 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Indefere o recurso interposto pela Ferrovia Centro - Atlântica S.A. - FCA mantendo a advertência.

Resolução ANTT nº 2.489 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Autoriza a empresa Transportes Labor Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Mirandópolis (SP) e Três Lagoas (MS).

Resolução ANTT nº 2.488 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.487 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Autoriza a transferência dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Turismar Transporte e Turismo Ltda. para a Empresa Princesa do Norte S.A.

Resolução ANTT nº 2.486 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Enori Knevitz da Silva Transportes e Lotações Ltda.

Resolução ANTT nº 2.485 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Aplica a penalidade de caducidade de todas as permissões outorgadas à Empresa Princesa do Norte S.A. para a prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e converte-a em multa.

Resolução ANTT nº 2.484 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Regulamenta o prazo de validade do Relatório de Multas, relativo aos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 2.482 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.481 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Autoriza a empresa Zanovello Viagens e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Trindade do Sul (RS) e Chapecó (SC).

Resolução CFM nº 1.829 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

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