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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNSP nº 173 DE 17/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Dispõe sobre a atividade de corretagem de resseguros, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 171 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Institui regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades resseguradoras locais.

Resolução CNSP nº 170 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 169 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento dos resseguradores locais e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 168 DE 17/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Dispõe sobre a atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 45 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre a padronização dos endereços eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário.

Resolução CNSP nº 181 DE 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Alterar o inciso IV do art. 5º e inciso III do art. 21, da Resolução CNSP nº 162, de 26 de dezembro de 2006.

Resolução CNSP nº 172 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Institui regras e procedimentos para os limites de retenção das sociedades resseguradoras locais.

Resolução CSMPDFT nº 78 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a instauração e tramitação do Procedimento Interno - PI.

Resolução CSMPDFT nº 77 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Alterar a redação da Resolução nº 066, de 17.10.2005, publicada no DOU nº 206, seção 1, pág. 71/72, de 26.10.2005, que regulamenta o inquérito civil, o procedimento de investigação preliminar, as audiências públicas promovidas pelo Ministério Público e a conseqüente expedição de recomendações, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 264 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.

Resolução CONTRAN nº 263 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Estabelece requisitos necessários à coordenação do sistema de arrecadação de multas de trânsito e a implantação do sistema informatizado de controle da arrecadação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

Resolução CONTRAN nº 262 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 261 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 260 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

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