Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFC nº 1.117 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2008

Aprova o orçamento para o exercício financeiro de 2008 do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.116 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2008

Altera a redação do § 1º do art. 14 e do § 1º do art. 16 da resolução cfc nº 969, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução CONFEA nº 504 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Altera a redação dos arts. 3º e 13 da Resolução nº 494, de 26 de julho de 2006.

Resolução CFC nº 1.115 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Aprova a NBC T 19.13 - Escrituração Contábil Simplificada para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Resolução CD/FNDE nº 67 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Estabelece orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do ensino médio, objetivando a produção de conteúdos educacionais digitais multimídia nas áreas de matemática, língua portuguesa, física, química e biologia, destinados a constituir parte do portal educacional para os professores.

Resolução CONTRAN nº 265 de 14/12/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Dispõe sobre a formação teórico-técnica do processo de habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos como atividade extracurricular no ensino médio e define os procedimentos para implementação nas escolas interessadas.

Resolução TSE nº 22.688 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2008

Disciplina os procedimentos para a atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação, em caráter experimental, nos municípios que especifica, de nova sistemática de identificação do eleitor, mediante incorporação de dados biométricos e fotografia, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.685 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2008

Estabelece normas para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

Resolução ANTT nº 2.483 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Habilita a empresa Jas do Brasil Transportes Internacionais Ltda, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

Resolução CD/FNDE nº 66 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e de instituições federais de educação profissional e tecnológica para a formação de profissionais da educação da rede pública de educação básica voltados para a promoção, no contexto escolar, da igualdade de gênero, da diversidade sexual, o enfrentamento ao sexismo e à homofobia e a defesa dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos de jovens e adolescentes.

Resolução CD/FNDE nº 65 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Inclui os parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 18 da Resolução CD/FNDE nº 45, de 18 de setembro de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 64 de 13/12/2007

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de instituições públicas de ensino superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, e aprova as normas para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa.

Resolução ANTT nº 2.498 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.497 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Nacional S/A. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.496 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.987, de 25 de abril de 2007, de interesse da Expresso Princesa dos Campos S.A.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »