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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.475 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Homologa o resultado do Leilão de Concessão do Lote 06 - Rodovia BR-116/SP/PR, trecho São Paulo-Curitiba para a Empresa Obrascon Huarte Lain Brasil S.A.

Resolução CFMV nº 875 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova o Código de Processo Ético-Profissional no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

Resolução CFMV nº 874 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Julga a Prestação de Contas do exercício de 2006 do CRMV-PA.

Resolução CFMV nº 873 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2008 do CFMV.

Resolução CFMV nº 872 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Julga atos dos CRM0Vs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2007 e as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2008.

Resolução ANP nº 46 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Estabelece os custos decorrentes da manipulação e cópia dos dados de aerolevantamentos contratados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a serem adotados seguindo a Portaria nº 114, de 05 de julho de 2000.

Resolução INSS nº 45 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Locação de imóveis de propriedade do INSS a terceiros e de propriedade de terceiros ao INSS.

Resolução CJF nº 593 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 25.025.540,00 (vinte e cinco milhões, vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta reais).

Resolução CONPORTOS nº 40 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Dispõe sobre a suspensão da certificação e cadastramento de Organizações de Segurança - OS, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 545 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Constitui o Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS e dá outras providências.

Resolução SF nº 32 de 11/12/2007

Altera a Resolução nº 93, de 1970, do Senado Federal - Regimento Interno do Senado Federal , acrescentando parágrafos ao art. 99, estabelecendo que o Presidente do Banco Central do Brasil compareça trimestralmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor os fundamentos e a forma de execução da política monetária.

Resolução SEDH/CDDPH nº 9 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Alterar o inciso I do art. 2º da Resolução SEDH/CDDPH nº 1, de 10 de janeiro de 2006.

Resolução SF nº 31 de 11/12/2007

Altera a designação da Comissão de Educação para Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Resolução DC/ANVISA nº 81 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução - RDC nº 80, de 5 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 7 de dezembro de 2007, Seção 1, pág. 60.

Resolução CAMEX nº 66 DE 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

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