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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CCFDS nº 118 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estabelece critérios para aquisição de cotas FDS de titularidade de instituições financeiras pelo Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Resolução TSE nº 22.676 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2008

Dispõe sobre as classes processuais e as siglas dos registros processuais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução TSE nº 22.661 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Altera a Resolução nº 22.579/2007, Calendário Eleitoral das Eleições de 2008.

Resolução TSE nº 22.660 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre a remoção dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo dos Quadros de Pessoal dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.624 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Resolução TSE nº 22.676 de 13/12/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2008

Dispõe sobre as classes processuais e as siglas dos registros processuais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução CFO nº 80 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Revoga o seu Regimento Eleitoral vigente e aprova outro em substituição.

Resolução ANTT nº 2.476 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Homologa o resultado do Leilão de Concessão do Lote 05 - Rodovia BR-381/MG/SP trecho Belo Horizonte - São Paulo para a Empresa Obrascon Huarte Lain Brasil S.A.

Resolução CSMPT nº 69 de 12/12/2007

Disciplina, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a instauração e tramitação do inquérito civil, conforme art. 16 da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público .

Resolução CD/FNDE nº 63 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, no âmbito da Educação Especial, decorrentes de emendas parlamentares, para o exercício de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 62 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Estabelece as diretrizes para a assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado.

Resolução ANTT nº 2.480 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Homologa o resultado do Leilão de Concessão do Lote 02 - Rodovia BR-116/PR/SC - trecho Curitiba - Divisa SC/RS para a Empresa Obrascon Huarte Lain Brasil S.A.

Resolução ANTT nº 2.479 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Homologa o resultado do Leilão de Concessão do Lote 01 - a Rodovia BR-153/SP - trecho Divisa MG/SP - Divisa SP/PR para o Consórcio BRVias.

Resolução ANTT nº 2.478 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Homologa o resultado do Leilão de Concessão do Lote 04 - Rodovia BR-101/RJ - trecho Divisa RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva para a Empresa Obrascon Huarte Lain Brasil S.A.

Resolução ANTT nº 2.477 de 12/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Homologa o resultado do Leilão de Concessão do Lote 07 - Rodovia BR-116/376/PR - BR/101/SC - trecho Curitiba - Florianópolis para a Empresa Obrascon Huarte Lain Brasil S.A.

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