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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTAQ nº 944 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da agência nacional de transportes aquaviários - ANTAQ.

Resolução CNJ nº 47 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal.

Resolução ANP nº 47 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de novembro de 2007.

Resolução CNJ nº 46 de 18/12/2007

Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução CG/FUNTTEL nº 51 de 18/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Autoriza sejam repassados pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel (UG-410007) à Financiadora de Estudos e Projetos - Finep R$ 13.566.506,98 (treze milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e seis reais e noventa e oito centavos) para os projetos de fomento que especifica.

Resolução CSDPU nº 29 de 17/12/2007

Dispõe sobre a renúncia à promoção pelos Defensores Públicos da União.

Resolução CNMP nº 26 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.

Resolução CFP nº 26 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 21 dez 2007

Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2008.

Resolução CFN nº 411 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova a proposta orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e homologa as propostas orçamentárias dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 3ª Região (CRN-3), 5ª Região (CRN-5) e 6ª Região (CRN-6) para o exercício de 2008.

Resolução CFN nº 410 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e homologa a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 4ª Região (CRN-4) e 5ª Região (CRN-5) para o exercício de 2007.

Resolução CNSP nº 179 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Altera dispositivos das Resoluções CNSP nºs 115, de 6 de outubro de 2004, e 149, de 18 de julho de 2006, que tratam da certificação técnica dos empregados e assemelhados, de Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Sociedades Corretoras de Seguros.

Resolução CNSP nº 177 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre a apuração do passivo não operacional das sociedades seguradoras, de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, de que tratam a Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, recepcionada pelo Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a penalidade e o plano de recuperação pela inadequação do patrimônio líquido ao passivo não operacional.

Resolução CNSP nº 176 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Altera a Resolução CNSP Nº 81 de 19 de agosto de 2002 que dispõe sobre a atividade do corretor de capitalização e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 175 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre cooperativas de corretores de seguros.

Resolução CNSP nº 174 de 17/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Dispõe sobre as condições tarifárias e sobre disposições transitórias necessárias à operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

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