Resolução CFM nº 1.829 de 13/12/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 15 jan 2008
Aprova reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e CONSIDERANDO a aprovação do plenário do Conselho Federal de Medicina, em reunião no dia 13 de dezembro de 2007, resolve:
Art. 1º Aprovar a 1ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e a 2ª reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Acre, Paraíba e Roraima, para o exercício de 2007, na forma do anexo único desta resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE
Presidente
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Tesoureiro
ANEXO ÚNICOCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 1.029.509,94 | 1.029.509,94 |
Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
Total de receitas | 1.029.509,94 | 1.029.509,94 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 1.021.009,94 | 963.742,96 |
Despesas de capital | 8.500,00 | 65.766,98 |
Total das despesas | 1.029.509,94 | 1.029.509,94 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 2.450.381,00 | 2.450.381,00 |
Receitas de capital | 620.000,00 | 800.000,00 |
Total de receitas | 3.250.381,00 | |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 2.813.381,00 | 2.813.381,00 |
Despesas de capital | 257.000,00 | 437.000,00 |
Total das despesas | 3.070.381,00 | 3.250.381,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
1ª reformulação
Receita Situação | anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 7.665.097,00 | 8.099.250,00 |
Receitas de capital | 200.000,00 | 1.750.000,00 |
Total de receitas | 7.865.097,00 | 9.849.250,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 7.735.797,00 | 8.188.950,00 |
Despesas de capital | 129.300,00 | 1.660.300,00 |
Total das despesas | 7.865.097,00 | 9.849.250,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 11.600.000,00 | 11.600.000,00 |
Receitas de capital | 0,00 | 300.000,00 |
Total de receitas | 11.600.000,00 | 11.900.000,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 10.637.000,00 | 10.637.000,00 |
Despesas de capital | 963.000,00 | 1.263.000,00 |
Total das despesas | 11.600.000,00 | 11.900.000,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 6.369.514,09 | 6.369.514,09 |
Receitas de capital | 2.789.304,00 | 2.789.304,00 |
Total de receitas | 9.158.818,09 | 9.158.818,09 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 6.086.618,09 | 6.089.118,09 |
Despesas de capital | 3.072.200,00 | 3.069.700,00 |
Total das despesas | 9.158.818,09 | 9.158.818,09 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 1.769.286,81 | 1.836.286,81 |
Receitas de capital | 78.228,19 | 203.458,19 |
Total de receitas | 1.847.515,00 | 2.039.745,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 1.682.885,00 | 1.870.765,00 |
Despesas de capital | 164.630,00 | 168.980,00 |
Total das despesas | 1.847.515,00 | 2.039.745,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 950.935,08 | 1.187.046,67 |
Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
Total de receitas | 950.935,08 | 1.187.046,67 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 890.735,08 | 890.735,08 |
Despesas de capital | 60.200,00 | 296.311,59 |
Total das despesas | 950.935,08 | 1.187.046,67 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 9.452.500,00 | 9.452.500,00 |
Receitas de capital | 0,00 | 1.500.000,00 |
Total de receitas | 9.452.500,00 | 10.952.500,00 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 6.198.500,00 | 6.198.500,00 |
Despesas de capital | 3.254.000,00 | 4.754.000,00 |
Total das despesas | 9.452.500,00 | 10.952.500,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 1.583.424,83 | 1.583.424,83 |
Receitas de capital | 90.878,50 | 90.878,50 |
Total de receitas | 1.674.303,33 | 1.674.303,33 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 1.586.203,33 | 1.597.203,33 |
Despesas de capital | 88.100,00 | 77.100,00 |
Total das despesas | 1.674.303,33 | 1.674.303,33 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS
1ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 1.310.292,95 | 1.345.292,95 |
Receitas de capital | 2.087.224,72 | 2.087.224,72 |
Total de receitas | 3.397.517,67 | 3.432.517,67 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 1.504.292,95 | 1.504.292,95 |
Despesas de capital | 1.893.224,72 | 1.928.224,72 |
Total das despesas | 3.397.517,67 | 3.432.517,67 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
2ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 1.029.509,84 | 1.067.312,57 |
Receitas de capital | 0,00 | 0,00 |
Total de receitas | 1.029.509,84 | 1.067.312,57 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 963.742,96 | 999.549,24 |
Despesas de capital | 65.766,98 | 67.763,33 |
Total das despesas | 1.029.509,94 | 1.067.312,57 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
2ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 2.129.477,54 | 2.129.477,54 |
Receitas de capital | 440.394,32 | 520.394,32 |
Total de receitas | 2.569.871,86 | 2.649.871,86 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 2.444.871,86 | 2.504.871,86 |
Despesas de capital | 125.000,00 | 145.000,00 |
Total das despesas | 2.569.871,86 | 2.649.871,86 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
2ª reformulação
Receita | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Receitas correntes | 1.187.046,67 | 1.187.046,67 |
Receitas de capital | 0,00 | 453.067,05 |
Total de receitas | 1.187.046,67 | 1.640.113,72 |
Despesas | Situação anterior (R$) | Situação atual (R$) |
Despesas correntes | 890.735,08 | 913.965,08 |
Despesas de capital | 296.311,59 | 726.148,64 |
Total das despesas | 1.187.046,67 | 1.640.113,72 |