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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CAMEX nº 67 DE 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução CD/FNDE nº 61 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Dá nova redação ao disposto nos itens 2 e 5 da alínea g do inciso III do art. 4º; no parágrafo 5º do art. 6º; o art. 16; o parágrafo 7º do art. 17; no inciso I e no parágrafo 2º do art. 18; no parágrafo 6º do art. 28; no inciso IV, alíneas b e c e no inciso VI alínea b do parágrafo 3º do art. 52 da Resolução CD/FNDE nº 45, de 18 de setembro de 2007, bem como ao disposto no parágrafo 6º do art. 19 da Resolução CD/FNDE 22, de 20 de abril de 2006, ambas resoluções relativas ao Programa Brasil Alfabetizado.

Resolução CNPCP nº 5 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 17 dez 2007

Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional que considere como uma de suas prioridades o fomento à criação de Varas, Centrais e Núcleos de Execução de Penas e Medidas Alternativas e programas conexos.

Resolução CG/FUNTTEL nº 50 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova Descentralização de Crédito que transfere da Unidade Gestora 410007 - Funttel para a Unidade Gestora 410042 - BNDES Agente Financeiro do Funttel, recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 9.608.902,18 (nove milhões, seiscentos e oito mil, novecentos e dois reais e dezoito centavos), para o projeto que especifica.

Resolução CAMEX nº 70 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 20 dez 2007

Dispõe sobre implementação de exigência administrativa, registro, controle direto e indireto sobre operações de comércio exterior pelos órgãos e entidades da Administração Federal.

Resolução CC/FGTS nº 547 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Autoriza a alocação, a título de remuneração, de recursos para a fiscalização do FGTS.

Resolução ANP nº 45 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Dispõe sobre a formação de estoques de biodiesel e dá outras providências.

Resolução ANP nº 44 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Dispõe sobre a atualização e aperfeiçoamento do arcabouço legal atinente à atividade de distribuição de combustíveis automotivos.

Resolução CAMEX nº 61 DE 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Resolução CJF nº 592 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).

Resolução CJF nº 591 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 13 dez 2007

Abre ao Orçamento Fiscal União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Resolução STJ nº 11 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Altera o art. 5º da Resolução nº 8, de 20 de setembro de 2007, que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça - DJ on-line.

Resolução CC/FGTS nº 550 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Fixa procedimento referente à alocação de recursos do Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício de 2007.

Resolução CC/FGTS nº 549 de 11/12/2007

Federal - Publicado em 18 dez 2007

Institui campanha anual de comunicação voltada para a publicidade institucional do FGTS e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 548 de 11/12/2007

Autoriza a destinação de recursos financeiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN para pagamento das despesas ordinárias que vierem a ser incorridas com a inscrição em Dívida Ativa e com a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.

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