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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CCFDS nº 106 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Estabelece o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais para aplicação dos recursos do FDS, no ano de 2006, no Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 105 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Dispõe sobre a aprovação das Demonstrações Financeiras e Contábeis do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2004.

Resolução CCFDS nº 104 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Constituição de Grupo de Trabalho visando estudar e elaborar propostas para revitalização do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

Resolução CCFDS nº 102 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera a Resolução do Conselho Curador do FDS nº 093, de 28 de abril de 2004, que criou o Programa de Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 107 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS para o exercício de 2006, conforme proposta apresentada pela CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo.

Resolução CCFDS nº 103 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera o subitem 1.4 da Resolução nº 100, de 16.02.2005, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

Resolução CFF nº 441 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução SF nº 65 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, no valor de até US$ 54,350,000.00 (cinqüenta e quatro milhões, trezentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 64 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, no valor total de até US$ 502,520,000.00 (quinhentos e dois milhões, quinhentos e vinte mil dólares norte-americanos), cujos recursos constituirão o Empréstimo Programático para Crescimento com Eqüidade: Política do Setor de Habitação - 1ª Etapa, no âmbito do Programa de Apoio Financeiro ao Brasil - Pafib.

Resolução CNPCP nº 5 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Firma entendimento no sentido de que o DEPEN/MJ poderá patrocinar os próximos Concursos de Monografia lançados pelo CNPCP/MJ.

Resolução CGPC nº 16 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Normatiza os planos de benefícios de caráter previdenciário nas modalidades de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável, e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 365 de 22/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera a data da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

Resolução ANP nº 32 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2005, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CFESS nº 479 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Homologa os Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Serviço Social, indicados na presente Resolução.

Resolução DE/FINEP nº 475 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Aprova o destaque de crédito orçamentário e financeiro do FNDCT para o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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