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Exibindo: 1483 normas.

Resolução SUSEP nº 138 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Dispõe sobre as condições tarifárias e sobre disposições transitórias necessárias à operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CNRH nº 56 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2006

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

Resolução CNRH nº 55 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Utilização da Água na Mineração - PUA, conforme previsto na Resolução CNRH nº 29, de 11 de dezembro de 2002.

Resolução CNRH nº 54 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 9 mar 2006

Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água, e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 53 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Delega competência ao Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o exercício de funções inerentes à Agência de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Resolução CNRH nº 52 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Aprova os mecanismos e os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Resolução BACEN nº 3330 DE 25/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Dispõe sobre o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq), de que trata a Resolução 3.227, de 2004.

Resolução BACEN nº 3.329 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Dispõe sobre linha de crédito destinada ao financiamento das despesas de custeio de café da safra 2005/2006, ao amparo de recursos do Funcafé.

Resolução ANTAQ nº 539 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Prorroga o prazo para o recebimento de contribuições para a proposta de projeto de lei dispondo sobre a exploração de terminais de passageiros construídos fora da área do porto organizado.

Resolução ANA nº 502 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Altera a Resolução nº 543, de 3 de novembro de 2004.

Resolução CFBM nº 117 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBM's, de enviarem Relação e Cadastro dos profissionais Biomédicos Pessoas Físicas e Jurídicas para o Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 115 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 9 jan 2006

Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas físicas e pessoas jurídicas.

Resolução CFBM nº 111 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 27 dez 2005

Aprova as Reformulações do Orçamento Programa do exercício de 2005, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª e 4ª Regiões.

Resolução CFBM nº 110 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 3.084 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Inclui a monografia do ingrediente ativo M41 - MACEX, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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