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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CD/FNDE nº 43 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3327 DE 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Altera a Resolução nº 2.827, de 2001.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 351 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Autoriza a utilização, em caráter provisório, da revisão 3 dos submódulos 3.4, 3.5 e 3.8 dos Procedimentos de Rede, após a implementação das alterações que especifica.

Resolução CFM nº 1.780 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 13 dez 2005

Dispõe sobre a responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, diagnóstico e tratamento dos pacientes portadores de hanseníase.

Resolução CFM nº 1.779 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Regulamenta a responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito.

Resolução CFM nº 1.778 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Aprova Reformulações Orçamentárias do exercício de 2005, dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Pará, Roraima e Pernambuco.

Resolução CFM nº 1.777 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Aprova os instrumentos normativos de gestão de recursos humanos aplicados aos empregados do Conselho Federal de Medicina - CFM.

Resolução CN nº 1 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Ratifica o Estatuto do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa.

Resolução COFFITO nº 301 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Dispõe sobre a fixação de valores unificados para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2006.

Resolução CS/MPDFT nº 68 de 11/11/2005

Regulamenta as substituições dos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 68 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Regulamenta as substituições dos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências.

Resolução ME/CNE nº 9 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Institui a Comissão de Esportes de Aventura no âmbito do Conselho Nacional do Esporte - CNE.

Resolução CNE nº 8 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Aprova lista de substâncias e métodos proibidos na prática desportiva para o ano de 2006.

Resolução TST nº 138 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Altera a Súmula nº 368 da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução CNS nº 356 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 27 jan 2006

Constitui grupo de trabalho, com representações do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase-MORHAN, da Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome de Talidomida-ABPST, bem como das áreas técnicas do Ministério da Saúde que trabalham com o tema, para analisar o resultado da consulta pública a ser apreciada pelo CNS e dá outras providências.

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