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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CNMP nº 2 de 21/11/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Resolução CNSP nº 137 DE 18/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Altera o art. 2º da Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004.

Resolução CPFTRA nº 6 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Aprova alterações no Manual de Operações do Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural (incluindo O Nossa Primeira Terra) e no Manual de Operações da Linha Consolidação da Agricultura Familiar (incluindo O Nossa Primeira Terra).

Resolução ANA nº 497 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Dispõe sobre os procedimentos de regularização dos usuários de recursos hídricos do Sistema Curema-Açu.

Resolução SUSEP nº 137 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Altera o art. 2º da Resolução CNSP nº 117, de 22 de dezembro de 2004.

Resolução CD-ANATEL nº 418 de 18/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Aprova a Norma para Estabelecimento da Metodologia Simplificada para Cálculo do Fator de Transferência "X" Previsto nas Regras de Reajuste de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução CONANDA nº 106 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Altera dispositivos da Resolução Nº 105/2005 que dispõe sobre os Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências:.

Resolução CNE nº 1 de 17/11/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.

Resolução SRA nº 5 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 18 nov 2005

Aprova, "ad-referendum" do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, alterações nos Manuais de Operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Resolução STF nº 316 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 22 nov 2005

Altera o valor-teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 476 de 16/11/2005

Estabelece procedimentos e normas de regulamentação para utilização do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, SECCIONAIS e CFESS.

Resolução CG/PROGEX nº 1 de 16/11/2005

Federal - Publicado em 24 nov 2005

Estabelece as regras de funcionamento e as atribuições do Grupo Técnico de apoio ao Comitê Gestor do PROGEX.

Resolução CJF nº 480 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 1.711.917,00, para os fins que especifica.

Resolução FNDE nº 45 de 14/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Estabelece os critérios e os procedimentos para a apresentação, seleção e execução de projetos de curso a distância, em nível de especialização, pós-graduação lato sensu em Tecnologias na Educação, para professores das redes públicas de ensino básico.

Resolução CD/FNDE nº 44 de 11/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Médio, para ano de 2005.

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