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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CJF nº 479 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CNAS nº 209 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Institui o Código de Ética do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Resolução CNAS nº 191 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Institui orientação para regulamentação do art. 3º da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - LOAS, acerca das entidades e organizações de assistência social mediante a indicação das suas características essenciais.

Resolução CONTER nº 5 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Medalha CONTER. Ato de criação e regulamentação. Parâmetros para sua concessão. Serviços relevantes à Radiologia.

Resolução CNAS nº 190 de 10/11/2005

Federal - Publicado em 17 nov 2005

Aprova o Regulamento da V Conferência Nacional.

Resolução DC/ANVISA nº 324 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Dispõe sobre a comunicação de fatos ilícitos pelas autoridades sanitárias da ANVISA ao Ministério Público Federal.

Resolução DC/ADA nº 16 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Dispõe sobre a dispensa, no âmbito dos processos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, das certidões de quitação dos tributos federais e da certidão de regularidade quanto à Dívida Ativa da União, enquanto perdurar a paralisação das atividades dos servidores da Receita Federal do Brasil.

Resolução ANTT nº 1.187 de 09/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Dispõe sobre os procedimentos de execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT.

Resolução BACEN nº 3.326 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Dispõe sobre prazo e condições para pagamento das dívidas vencidas de financiamentos formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mediante contrato grupal ou coletivo e com risco da União.

Resolução BACEN nº 3.325 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para as operações contratadas ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 3.324 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no que se refere à integralização de cotas-partes de cooperados agricultores familiares em cooperativas de produção de produtores rurais.

Resolução BACEN nº 3.323 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Dispõe sobre o reembolso dos financiamentos de custeio de soja, ao amparo de recursos controlados do crédito rural, sobre ajustes nas normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF), dos créditos para estocagem, ao amparo do Funcafé, e do Proger Rural.

Resolução CJF nº 478 de 08/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Institui Prêmio de Qualidade Judiciária Ministro Djaci Falcão.

Resolução CNPS nº 1.266 de 08/11/2005

Recomenda ao INSS a suspensão, por trinta dias, das constituições de reserva de margem consignável, a assinatura de novos convênios que envolvam operações de empréstimos e Constitui grupo de trabalho.

Resolução CNSP nº 136 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Dispõe sobre a eleição ou nomeação de membros de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

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