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Resolução CAMEX nº 41 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre o Bem de Capital que especifica.

Resolução MPS nº 1.267 de 30/11/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Prorroga, até 15 de fevereiro de 2006, o prazo previsto no item 1 da Resolução do CNPS nº 1.266 de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 3.104 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Inclui a cultura de milho, em aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.103 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Inclui a cultura de milho, em aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo C36 - CIPROCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.102 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Altera a monografia do ingrediente ativo B31 - BACILLUS SPHAERICUS.

Resolução ANTAQ nº 537 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Aprova a proposta de norma sobre a fiscalização das atividades desenvolvidas pelas administrações portuárias nos portos organizados, para submetê-la à audiência pública.

Resolução CNJ nº 8 de 29/11/2005

Federal - Publicado em 6 dez 2005

Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 138 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Dispõe sobre as condições tarifárias e sobre disposições transitórias necessárias à operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução IBGE nº 6 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2004.

Resolução BACEN nº 3331 DE 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Altera a Resolução 2.827, de 30 de março de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.

Resolução CAMEX nº 40 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 29 nov 2005

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação de mercadoria que especifica.

Resolução CS/AGU nº 4 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Autoriza a fixação de regras especiais para os concursos públicos de provas e títulos para provimento dos cargos de Procurador da Fazenda Nacional e Advogado da União, nos editais publicados até 31 de dezembro de 2005.

Resolução CD/INCRA nº 30 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Alterar o Item 5.1.3 da Instrução Normativa nº 42, de 25 de maio de 2000.

Resolução CD/INCRA nº 29 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Aprova a edição de Portaria de criação de Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento, dos Comitês Regionais de Certificação e do Cadastro Nacional do Profissional Credenciado e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 16 de 28/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. Revoga a Resolução CONTER nº 04, de 30.06.1993 e sua instrução normativa.

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