Resolução CONAMA nº 365 de 22/11/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 24 nov 2005

Altera a data da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 47, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 168, de 13 de junho de 2005, resolve:

Art. 1º Alterar para os dias 29 e 30 de novembro de 2005 a data da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, prevista para os dias 22 e 23 de novembro de 2005, no inciso IV do art. 1º da Resolução nº 355, de 23 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de dezembro de 2004, Seção 1, página 68.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA