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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFBM nº 118 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2006

Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBMs, de enviarem ao Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, Cópias de todos os Processos em que são partes como autor ou réu.

Resolução SF nº 66 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de até US$ 10,800,000.00 (dez milhões e oitocentos mil dólares norte-americanos) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Resolução CFC nº 1.057 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Aprova a NBC P 2.4 - Honorários.

Resolução CFC nº 1.056 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 23 dez 2005

Aprova a NBC P 2.1 - Competência Profissional.

Resolução CD/ANATEL nº 420 de 25/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Aprova a Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST - Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

Resolução BACEN nº 3.328 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Altera procedimentos para a apuração da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) no último dia útil do ano.

Resolução ANP nº 33 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Aprova o Regulamento ANP nº 5/2005.

Resolução ANP nº 34 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Aprova o Regulamento Técnico para o Credenciamento das Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, Regulamento ANP nº 6/2005, referente à Cláusula intitulada de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos de Concessão.

Resolução STJ nº 20 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Resolução CGEN nº 25 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 30 out 2007

Estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in situ, no território nacional, plataforma continental e zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ, para fins de bioprospecção.

Resolução CNPE nº 4 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Reconhece como de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados para o gás liquefeito de petróleo - GLP destinado ao uso doméstico e acondicionado em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg.

Resolução ANATEL nº 419 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Aprova o prazo para apresentação, pelas Concessionárias do STFC, do Documento de Separação e Alocação de Contas (DSAC).

Resolução TSE nº 22.119 de 24/11/2005

Federal - Publicado em 16 dez 2005

CONSULTA. Governador. Renúncia. Inelegibilidade. Afastamento.

Resolução CNPCP nº 4 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 1 dez 2005

Edita o Manual de Atendimento em Situações Especiais - Greve de Fome.

Resolução CJF nº 481 de 23/11/2005

Federal - Publicado em 28 nov 2005

Inclui dispositivos na Resolução nº 440, de 30 de maio de 2005, que dispõe sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita e disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau e dos Juizados Especiais Federais.

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