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Exibindo: 1483 normas.

Resolução SF nº 51 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Suspende a execução da expressão "a qualquer título" no art. 133 da Constituição do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 50 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Suspende a execução do vocábulo "mensal", constante do art. 1º, e todo o art. 2º da Lei Estadual nº 8.878, de 18 de julho de 1989, do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução SF nº 49 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Suspende a execução da Lei Federal nº 4.106, de 26 de julho de 1962, e do Decreto Federal nº 53.977, de 22 de junho de 1964.

Resolução CFMV nº 799 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Altera dispositivos da Resolução nº 749, de 17.10.2003.

Resolução DC/ANVISA nº 1.685 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Inclui a monografia do ingrediente ativo T59 - TANINOS, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONDRAF nº 55 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Define o acompanhamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF aos Objetivos do Milênio da Organização das Nações Unidas - ONU.

Resolução CONDRAF nº 57 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Altera a competência, a composição e o prazo de vigência do Grupo Temático de Educação do Campo instituído pela Resolução nº 41, de 5 de abril de 2004, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução CONDRAF nº 56 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Define o apoio institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF ao Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Resolução CONDRAF nº 54 de 12/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Cria o Comitê Permanente de Desenvolvimento Territorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução SF nº 38 de 11/07/2005

Federal - Publicado em 29 jun 2005

Suspende a execução do art. 1º da Lei Municipal nº 1.513, de 27 de dezembro de 1989, que alterou a redação do art. 29 da Lei Municipal nº 691, de 24 de dezembro de 1984, ambas do Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução ANP nº 19 de 11/07/2005

Federal - Publicado em 12 jul 2005

Estabelece as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo (CAP), comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional consoante às disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº /2005, de julho de 2005.

Resolução CD/ANATEL nº 410 de 11/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Aprova o Regulamento Geral de Interconexão.

Resolução CD/ANATEL nº 409 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Cria a Comissão Brasileira de Comunicações Temporária PP 06 - Preparação para a Conferência Plenipotenciária de 2006.

Resolução CFP nº 8 de 08/07/2005

Federal - Publicado em 11 jul 2005

Altera a Resolução CFP nº 07/2001, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.

Resolução CNRM nº 6 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Dispõe sobre a autorização de Curso Livre com metodologia de ensino a distância, para o aperfeiçoamento teórico dos médicos residentes.

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