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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/INSS nº 201 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Aprova o Planejamento Anual Integrado do INSS, do exercício de 2005.

Resolução CD/FNDE nº 28 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de Ensino Superior (IES), que comprovem experiência em projetos de alfabetização e de educação de jovens e adultos, para o ano de 2005.

Resolução ANVISA nº 211 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Estabelece a Definição e a Classificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes.

Resolução CD/FNDE nº 29 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Estabelece os critérios e os procedimentos para assistência financeira e prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos Estados e ao Distrito Federal, por meio de celebração de convênios, no âmbito do Programa de Melhoria e Expansão no Ensino Médio - PROMED, para o exercício orçamentário de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 208 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Dispõe sobre a possibilidade do Setor Regulado utilizar-se da assinatura digital nos procedimentos eletrônicos de petição com a ANVISA.

Resolução DC/ANVISA nº 206 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Estabelece normas que regulamentam a petição de arquivamento temporário e a guarda temporária.

Resolução DC/INSS nº 202 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Incluir a obrigatoriedade de homologação dos exames médicos periciais realizados por profissionais credenciados, cuja habilitação tenha ocorrido nos PREVBarco.

Resolução SF nº 53 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Suspende a execução do art. 1º e do art. 2º, inciso I, alínea a, e inciso II, alíneas a e b, da Lei Municipal nº 6.580, de 5 de dezembro de 1989, do Município de Santo André, no Estado de São Paulo.

Resolução CD/ANATEL nº 411 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Aprova o Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura (PGMQ - televisão por assinatura).

Resolução BACEN nº 3.298 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Altera condições do "Proagro Mais", criado no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para a safra 2005/2006 e dispõe acerca de remanejamento das disponibilidades financeiras do Proagro Tradicional, para dar continuidade aos pagamentos relativos ao "Proagro Mais".

Resolução CNE/CES nº 4 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 454 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Regulamenta a licença para atividade política e o afastamento para exercício de mandato eletivo de que tratam os arts. 86 e 94, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução DC/ANVISA nº 205 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Estabelece que das decisões condenatórias proferidas pela Unidade de Contencioso Administrativo-Sanitário, nos procedimentos instaurados para a apuração de infrações sanitárias, caberá recurso para a Diretoria Colegiada da ANVISA.

Resolução CNRM nº 9 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Dispõe sobre conteúdos do Programa de Residência Médica de Medicina Esportiva.

Resolução SF nº 52 de 13/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Suspende parcialmente, sem redução de texto, a execução do art. 11 da Medida Provisória Federal nº 2.225-45, de 4 de junho de 2001.

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