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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFP nº 10 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Resolução ANP nº 20 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de junho de 2005, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CODEFAT nº 445 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Altera a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT - PDE para o exercício de 2005, de que trata a Resolução nº 441, de 2 de junho de 2005.

Resolução CODEFAT nº 444 de 20/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT - GIRO RURAL.

Resolução ANA nº 296 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Dispõe sobre a capacidade de suporte para o cultivo de peixes em tanques-redes no Açude Ayres de Souza, para fins de emissão de outorga.

Resolução CFO nº 67 de 19/07/2005

Federal - Publicado em 27 jul 2005

Dispõe sobre a adequação de inscrição de operadoras de planos de assistência à saúde nos Conselhos Regionais de Odontologia aos termos da RDC nº 39, de 27.10.2000, da Agência Nacional de Saúde.

Resolução BACEN nº 3.300 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Dispõe sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF).

Resolução CAMEX nº 21 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Altera as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital que especifica.

Resolução CNRH nº 50 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 9 set 2005

Aprovar os mecanismos e critérios para a regularização de débitos consolidados referentes à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

Resolução CNRH nº 51 de 18/07/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Institui a Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

Resolução CNAS nº 130 de 15/07/2005

Aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB SUAS.

Resolução CNAS nº 129 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 20 jul 2005

Aprova os parâmetros e a projeção preliminar relativa ao orçamento 2006, apresentada pela Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS.

Resolução BACEN nº 3.299 de 15/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CD/FNDE nº 30 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 18 jul 2005

Dispõe sobre os critérios para a celebração, execução e prestação de contas dos convênios referentes aos projetos escolares do Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP, já aprovados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC e submetidos ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Resolução DC/ANVISA nº 209 de 14/07/2005

Federal - Publicado em 15 jul 2005

Dispõe sobre a averbação do resultado das análises feitas sobre quaisquer pedidos de alteração em registros de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária, e que não implique em modificação no número de registro.

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