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Exibindo: 1483 normas.

Resolução COFECI nº 916 de 29/07/2005

Federal - Publicado em 26 ago 2005

Altera redação do art. 1º, parágrafo único da Resolução-Cofeci nº 675/2000, tornando automática a isenção dos inscritos com idade acima de 70 anos.

Resolução BACEN nº 3.302 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Dispõe sobre a exigibilidade de aplicação em crédito rural ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2).

Resolução BACEN nº 3.301 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Estabelece as condições gerais de alienação das ações de propriedade da UNIÃO, de emissão do Banco do Estado do Ceará S.A. (BEC).

Resolução SRP nº 4 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 29 jul 2005

Dispõe sobre a prorrogação da validade das Certidões Negativas de Débito - CND, das Certidões Positivas de Débito com Efeitos de Negativa - CPD-EN e das Declarações de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual - DRS-CI, vencidas entre 01 e 31.08.2005.

Resolução CFF nº 437 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 2 ago 2005

Regulamenta a atividade profissional do farmacêutico no fracionamento de medicamentos.

Resolução CFC nº 1.031 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 18 ago 2005

Altera a NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Resolução CFC nº 1.030 de 28/07/2005

Federal - Publicado em 4 ago 2005

Altera a Resolução CFC nº 971/03 que dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade, e dá outras providências.

Resolução CADE nº 40 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Dispõe sobre o procedimento de cumprimento das decisões do CADE e inscrição dos créditos pecuniários em Dívida Ativa.

Resolução STF nº 308 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 307 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Torna público o quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 306 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 28 jul 2005

Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.

Resolução CNPS nº 1.262 de 27/07/2005

Federal - Publicado em 24 ago 2005

Aprova o relato acerca do trabalho que vem sendo desenvolvido na área de Gerenciamento de Riscos do Ministério da Previdência Social.

Resolução DC/ANVISA nº 215 de 25/07/2005

Aprova o Regulamento Técnico Listas de Substâncias que os Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes não Devem Conter.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Estabelece orientações e diretrizes para a execução do Projeto Escola de Fábrica, no âmbito do Ministério da Educação.

Resolução ANP nº 21 de 21/07/2005

Federal - Publicado em 22 jul 2005

Regulamenta o pagamento devido pelos agentes econômicos requisitadores de acesso e/ou fornecimento de amostras públicas de rochas e fluidos, integrantes do acervo federal dos dados e informações técnicas sobre as bacias sedimentares brasileiras, e que ainda se encontram na posse direta de empresas concessionárias ou ex-concessionárias.

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