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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 199 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Permite a terceirização da atividade de armazenamento no caso de empresas que realizam o comércio atacadista de medicamentos ou insumos farmacêuticos para fins exclusivos de exportação.

Resolução CFP nº 9 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 19 jul 2005

Cria o Prêmio Monográfico PEDRO PARAFITA BESSA.

Resolução TST nº 135 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 5 jul 2005

Cancela a Súmula nº 321 Tribunal Superior do Trabalho.

Resolução BACEN nº 3.297 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Dispõe sobre o enquadramento de operações de custeio de banana, café, caju, cevada, mamona, mandioca e uva, com observância do Zoneamento Agrícola, riscos cobertos e alíquotas de adicional no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução BACEN nº 3296 DE 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural, a partir da safra 2005/2006.

Resolução BACEN nº 3.295 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Dispõe sobre alterações em programas de investimento, amparados em recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e sobre a linha de crédito Finame Agrícola Especial.

Resolução SRP nº 3 de 30/06/2005

Dispõe sobre a prorrogação da validade das Certidões Negativas de Débito - CND, das Certidões Positivas de Débito com Efeitos de Negativa - CPD-EN e das Declarações de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual - DRS-CI, vencidas a partir de 02.06.2005, data de início da paralisação dos servidores do MPS.

Resolução CONARQ nº 22 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde.

Resolução DC/INSS nº 198 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Altera denominação de Agência da Previdência Social no Estado de São Paulo.

Resolução CD/ANATEL nº 408 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Mantém o atual critério de remuneração de uso de rede entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal, em uma mesma Área de Registro, previsto no item 3.3.1 da Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução SF nº 48 de 30/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor total de até US$ 38,600,000.00 (trinta e oito milhões e seiscentos mil dólares norte-americanos), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Resolução BACEN nº 3294 DE 29/06/2005

Federal - Publicado em 1 jul 2005

Altera a Resolução nº 2.827, de 2001, que trata do contingenciamento do crédito ao setor público, em decorrência do Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana.

Resolução COFFITO nº 298 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Institui o Plano de Aplicação de Recursos Humanos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução DC/ANVISA nº 196 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Institui Grupo de Trabalho, integrado por representantes das áreas e entidades que especifica.

Resolução CNJ nº 1 de 29/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Dispõe sobre as atividades de apoio ao Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

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