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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFM nº 1.770 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 15 ago 2005

Dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de inscrição provisória ou reintegração de inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina por decisão judicial.

Resolução ANVISA nº 204 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Regulamenta o procedimento de petições submetidas à análise pelos setores técnicos da ANVISA e revoga a RDC nº 349, de 3 de dezembro de 2003.

Resolução CSDPU nº 10 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Dispõe sobre a vedação do exercício da advocacia, fora das atribuições institucionais, aos membros da Defensoria Pública da União.

Resolução CSDPU nº 9 DE 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Resolução CSDPU nº 8 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Dispõe sobre as competências na gestão de contratos firmados pelo FNDE, quando esse viabilizar os procedimentos de aquisição de bens e contratações de serviços, em atendimento as diversas Secretarias do MEC e demais Órgãos do Poder Executivo.

Resolução ANVISA nº 201 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 6 jul 2005

Proíbe o uso de aditivos nos alimentos que especifica.

Resolução CAMEX nº 20 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Revoga a Resolução CAMEX nº 26, de 28 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 202 de 05/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Revoga os artigos 3º e 4º e os Anexos da Resolução - RDC nº. 351, de 20 de dezembro de 2002.

Resolução CTPII nº 3 de 04/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Torna pública a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria MCT nº 329, de 8 de julho de 2004.

Resolução ConCidades nº 34 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Dispõe sobre o Plano Diretor, a instituição de Zonas Especiais, o Sistema de Acompanhamento e Controle Social e demais orientações e recomendações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 2001).

Resolução ConCidades nº 33 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 21 jul 2005

Recomenda ao Ministério do Planejamento a suplementação orçamentária para destinação de recursos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social no valor de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais).

Resolução ConCidades nº 32 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Solicita providências sobre a tramitação de projeto de lei e a constituição de comissão mista para discussão a respeito de lei de parcelamento do solo urbano e regularização fundiária.

Resolução SE/CATI nº 17 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 4 jul 2005

Institui roteiros de apresentação de pleito de credenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas, para os fins previstos na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.

Resolução DC/INSS nº 199 de 01/07/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Revoga a Resolução nº 195/INSS/DC, de 11 de maio de 2005.

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