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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CNRM nº 5 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Dispõe sobre a criação de estágio voluntário para residentes, como modalidade de estágio optativo, em localidades de fronteira e/ou de difícil acesso do país, onde haja organizações militares de saúde, organizações militares com facilidades médicas ou unidades civis de saúde.

Resolução CNRM nº 3 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Estadual de Residência Médica.

Resolução CNRM nº 2 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica.

Resolução CNRM nº 4 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Dispõe sobre o Intercâmbio Interinstitucional para apoiar a criação e o aprimoramento de Programas de Residência Médica em especialidades prioritárias em regiões carentes do país.

Resolução CGEN nº 18 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 ago 2005

Estabelece critérios para o depósito, o uso e a conservação de subamostras e dá outras providências.

Resolução ANP nº 18 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Prorrogado até 31 de dezembro de 2005 o período de transição mencionado no § 2º do art. 6º da Resolução ANP nº 17, de 1º de setembro de 2004.

Resolução CONTRAN nº 179 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Estabelece a revisão de procedimentos para a baixa de registro de veículos conforme o disposto no art. 126 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e na Resolução CONTRAN nº 11/98.

Resolução CONTRAN nº 178 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 26 jul 2005

Dispõe sobre uniformização do procedimento para realização de hasta pública dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no art. 328 do CTB.

Resolução CONTRAN nº 177 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Altera a Resolução nº 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 176 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Regulamenta a expedição da CNH, ACC e Permissão para Dirigir.

Resolução CONTRAN nº 175 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 25 jul 2005

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Resolução CNRM nº 8 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Estabelece normas para a revalidação dos certificados de conclusão de Programas de Residência Médica expedidos por estabelecimentos estrangeiros.

Resolução CNRM nº 7 de 07/07/2005

Federal - Publicado em 14 jul 2005

Dispõe sobre o registro dos certificados de anos opcionais de Residência Médica pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Resolução CONADE nº 36 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 1 ago 2005

Dispõe sobre a instauração da Comissão Provisória que elaborará sugestões à regulamentação da Lei nº 11.126/2005.

Resolução CONADE nº 35 de 06/07/2005

Federal - Publicado em 13 jul 2005

Dispõe sobre o Regimento Interno do CONADE.

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