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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SEDEC nº 60 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Branco - AC.

Portaria ICMBio nº 29 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Cruz Preta.

Portaria ICMBio nº 27 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Renova a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto/RO.

Portaria ICMBio nº 26 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Mico-Leão-Preto/SP.

Portaria ICMBio nº 25 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação de Répteis e Anfíbios Ameaçados da Região Sul do Brasil - PAN Herpetofauna do Sul contemplando 50 espécies, dentre elas, cinco ameaçadas de extinção (IN MMA nº 03/2003), estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Portaria ICMBio nº 24 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Répteis e Anfíbios Ameaçados de Extinção na Serra do Espinhaço - PAN Herpetofauna da Serra do Espinhaço, contemplando duas espécies ameaçadas de extinção, Placosoma cipoense e Heterodactylus lundii, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Portaria ICMBio nº 23 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies da Fauna Aquática Ameaçadas de Extinção do Ecossistema Mogi-Pardo-Grande - PAN Mogi-Pardo - Grande, contemplando seis espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência, formas de implementação e supervisão.

Portaria ICMBio nº 22 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Eriocaulaceae do Brasil - PAN Sempre Vivas, contemplando 16 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de execução e supervisão.

Portaria ICMBio nº 21 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Passeriformes Ameaçados dos Campos Sulinos e Espinilho - PAN Passeriformes dos Campos Sulinos e Espinilho, contemplando 15 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Portaria EMBRATUR nº 21 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 .

Portaria ICMBio nº 20 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Mutum-de-Alagoas - PAN Mutum-de-Alagoas, contemplando uma espécie ameaçada de extinção, estabelecendo seu objetivo, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Portaria ICMBio nº 19 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Arara-Azul-de-Lear (Anodorhynchus leari) - PAN AraraAzul-de-Lear, contemplando uma espécie ameaçada de extinção, estabelecendo seu objetivo, metas, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Portaria ANVISA nº 238 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Altera o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 , que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria ICMBio nº 18 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência, formas de implementação e supervisão.

Portaria ICMBio nº 17 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação da Ararinha Azul (Cyanopsitta spixii), estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.

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