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Exibindo: 1385 normas.

Portaria ICMBio nº 16 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Endêmicas e Ameaçadas de Extinção da Fauna da Região do Baixo e Médio Xingu - PAN Baixo e Médio Xingu, estabelecendo espécies-alvo, sua abrangência geográfica, objetivo geral, objetivos específicos, formas de coordenação e supervisão.

Portaria ICMBio nº 15 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis - PLANACAP, contemplando 10 espécies ameaçadas de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Portaria MIN nº 573 DE 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 out 2012

Altera a Portaria nº 89, de 17 de fevereiro de 2012, que estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de irrigação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI e dá outras providências.

Portaria PGF nº 149 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Dispõe sobre a colaboração temporária entre os órgãos de execução que especifica.

Portaria SLTI nº 9 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 39, de 22 de julho de 2011 e nº 26, de 2 de junho de 2011, para as Unidades Federativas da Bahia e Pará.

Portaria SETEC nº 8 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 6 mar 2012

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SVS nº 5 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 23 fev 2012

Define regras para o estabelecimento de parcerias da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) com instituições de ensino, pesquisa e prestadoras de serviços de saúde na qualidade de Centros Colaboradores.

Portaria SAS nº 131 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado da Bahia.

Portaria MPS nº 3 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Estabelece prazo para apresentação de nomes e currículos dos candidatos que irão concorrer à vaga de membro titular e suplente do CNPC e da CRPC, na qualidade de Representantes dos Patrocinadores e Instituidores de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Portaria SAS nº 130 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Paraná.

Portaria SAS nº 129 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SE/MME nº 1 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Fixa Metas Globais de Desempenho Institucional do Ministério de Minas e Energia, para o período de 01.10.2011 a 30.09.2012, e dá outras providências.

Portaria STN nº 122 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 23 fev 2012

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de fevereiro de 2012.

Portaria MIN nº 86 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Três Cachoeiras/RS.

Portaria MIN nº 85 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Rio Casca/MG.

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