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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MMA nº 53 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Divulga os limites finais autorizados para movimentação e empenho para despesas com diárias, passagens e locomoção em 2011, no âmbito das unidades diretamente subordinadas e vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MP nº 45 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Estabelece para o Ministério da Educação - MEC o valor máximo a ser despendido no 1º e 2º semestres de 2012, no âmbito dos Hospitais Universitários vinculados àquele Ministério, com o Adicional de Plantão Hospitalar - APH, de que trata a Lei nº 11.907 de 2009 .

Portaria MP nº 44 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza a realização de concurso público para trezentos cargos de Técnico Administrativo do quadro de pessoal efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria MP nº 43 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza a realização de concurso público para quarenta e cinco cargos de Técnico Administrativo do quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Águas - ANA.

Portaria TCU nº 40 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Delega competência ao Secretário de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro para assinar termo aditivo a Acordo de Cooperação Técnica celebrado pelo TCU com diversos órgãos e entidades no estado do Rio de Janeiro.

Portaria ANAC nº 320 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Aprova a Instrução Suplementar nº 67-001, Revisão A.

Portaria EMBRATUR nº 18 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores no Programa de Trabalho número 23.695.2076.8230.0001 - Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no Mercado Latino Americano.

Portaria INSS nº 193 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Delega aos Superintendentes Regionais e aos Gerentes-Executivos, nas respectivas áreas de atuação, competência para firmar, rescindir e praticar os atos necessários à contratação por tempo determinado de profissionais da área de Engenharia Civil e Elétrica em face do concurso público.

Portaria SE/MAPA nº 12 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Delega competência ao Coordenador-Geral de Procedimentos Disciplinares - CGPAD/SE.

Portaria SAS nº 128 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Habilitar o Centro de Especialidade Odontológica - CEO, a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria MC nº 86 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Autoriza o funcionamento em caráter provisório das entidades prestadoras de Serviços de Radiodifusão que possuírem cumulativamente o que específica.

Portaria INMETRO nº 80 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Consulta Pública. Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários.

Portaria MIN nº 76 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários em logística e transporte, mobilidade urbana, semiurbana, saneamento básico e irrigação no âmbito do Ministério da Integração Nacional, para efeito do Decreto nº 7.603, de 9 de novembro de 2011 .

Portaria IPHAN nº 68 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Dispõe sobre a delimitação e diretrizes para a área de entorno do Conjunto Urbanístico de Brasília, sede da capital da República Federativa do Brasil, situado no Distrito Federal, bem como objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria COMAER nº 60 de 15/02/2012

Federal - Publicado em 16 fev 2012

Altera dispositivos na Portaria nº 1.047/GC3, de 3 de novembro de 2006 , que cria o Conselho Diretor do Sistema de Comando e Controle da Força Aérea Brasileira (CD-SISC2FAB).

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