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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MIN nº 98 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de São Martinho/SC.

Portaria MIN nº 97 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Constantina/RS.

Portaria MIN nº 96 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Córrego Dantas/MG.

Portaria MIN nº 95 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Governo do Estado de Amazonas/AM.

Portaria MIN nº 94 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Estado do Acre/AC.

Portaria MIN nº 93 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Dispõe sobre a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria INMETRO nº 90 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Altera a Portaria INMETRO nº 481 de 2010 , que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares.

Portaria INMETRO nº 89 DE 23/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Altera a Portaria INMETRO nº 179 de 2010 , que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas, nas Condições de Gases e Vapores Inflamáveis e Poeiras Combustíveis.

Portaria SEDEC nº 61 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Reconhece a Situação de Emergência Em Municípios do Estado do Acre - AC.

Portaria INEP nº 47 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Institui a realização de oficinas centralizadas e/ou descentralizadas de elaboração e revisão de itens para o BNI nos ambientes seguros do Inep ou das Instituições de Ensino Superior credenciadas.

Portaria TCU nº 42 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Altera a Portaria-TCU nº 1, de 1º de janeiro de 2011 , que delega competência ao Secretário-Geral de Controle Externo para a prática dos atos que especifica.

Portaria TCU nº 41 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Delega competência ao Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa para assinar Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com a Petrobras.

Portaria MF nº 40 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.680, de 17 de fevereiro de 2012 .

Portaria SPOA/SE/MF nº 152 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Aprova o conjunto de componentes para o Planejamento Estratégico, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), quadriênio 2012-2015.

Portaria MCT nº 139 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 24 fev 2012

Institui o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva - CNRTA.

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