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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SAS nº 133 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Torna obrigatório o preenchimento do campo Telefone na tela de identificação do usuário do módulo de captação do Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SISAIH01).

Portaria DGE/SE/MIN nº 1 de 23/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.595, de 2012 .

Portaria MTE nº 332 de 22/02/2012

Federal - Publicado em 23 fev 2012

Fixa a localização das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego e das Agências Regionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado do Ceará, com as respectivas vinculações administrativas.

Portaria MEC nº 130 de 22/02/2012

Federal - Publicado em 23 fev 2012

Fixa, o quantitativo de Professores Temporários, nos termos do inciso X do artigo 2º da Lei 8.745 de 1993 , para contratação por tempo determinado por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 129 de 22/02/2012

Federal - Publicado em 23 fev 2012

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria SEGEP nº 97 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Altera a Portaria SRH nº 1.100 de 2006, que publica a relação dos cargos cuja jornada de trabalho é inferior a quarenta horas semanais.

Portaria MIN nº 92 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Governo do Estado de Santa Catarina/SC.

Portaria MIN nº 91 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Antecipa recurso para ações de Defesa Civil no Município de Belo Horizonte/MG.

Portaria MIN nº 90 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Claro dos Poções/MG.

Portaria MIN nº 89 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de infraestrutura no setor de irrigação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI e dá outras providências.

Portaria MIN nº 88 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Disciplina os procedimentos de prestação de contas de recursos transferidos pelo Ministério da Integração Nacional.

Portaria SEDH nº 88 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Aprova e publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o biênio 2012-2013 a ser executado no âmbito da SDH/PR.

Portaria MIN nº 87 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Rio Branco/AC.

Portaria IPHAN nº 69 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Institui modelo de carteira de identidade funcional para o exercício da atividade fiscalização do IPHAN, nos termos do Decreto-lei nº 25/1937 ; Lei nº 3.924/1961 e Lei nº 4.845/1965 , e estabelece procedimentos relativos a seu controle, emissão e devolução.

Portaria MME nº 62 de 17/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Dispõe sobre os contratos celebrados na forma do disposto no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003 , cujos objetos não tenham sido concluídos até 31 de dezembro de 2011, poderão ser incluídos no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o período de 2011 a 2014.

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