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Exibindo: 1385 normas.

Portaria MIN nº 84 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG.

Portaria MIN nº 83 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Rio Doce/MG.

Portaria MIN nº 82 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Barroso/MG.

Portaria MIN nº 81 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Senador Firmino/MG.

Portaria MIN nº 80 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Juatuba/MG.

Portaria MIN nº 79 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Divinópolis/MG.

Portaria MIN nº 78 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Moeda/MG.

Portaria MIN nº 77 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao Município de Presidente Bernardes/MG.

Portaria AGU nº 76 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Atribui à Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União a função de Órgão Setorial do Sistema de Custos do Governo Federal.

Portaria MPS nº 76 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2012, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria BACEN/Diorf nº 69.588 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Delega competência ao Chefe da Gerência-Executiva de Regulação, Fiscalização e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Gerop) para, na sua área de atuação, ouvida previamente a Procuradoria-Geral, comunicar ao Ministério Público (MP) a ocorrência de indícios de crimes definidos em lei como de ação pública, vedada a subdelegação.

Portaria SEDEC nº 59 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Reconhece situação de emergência nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 58 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Reconhece situação de emergência no Município de Alexânia - GO.

Portaria PGT nº 55 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 23 fev 2012

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Portaria MMA nº 54 de 16/02/2012

Federal - Publicado em 17 fev 2012

Delega competência ao titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, para ser o responsável, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego e Caixa Econômica Federal, na utilização, por meio de certificado digital, dos serviços eletrônicos que discrimina.

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