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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SEDEC nº 64 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Santa Catarina.

Portaria SEDEC nº 63 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais.

Portaria SEDEC nº 62 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Minas Gerais-MG.

Portaria CJF nº 57 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 1 mar 2012

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitar alterações orçamentárias no exercício de 2012, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Portaria MJ nº 382 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Acre.

Portaria MJ nº 381 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Autorizar a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Entorno do Distrito Federal, pertencente ao Estado de Goiás.

Portaria MJ nº 380 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Dispõe sobre a continuidade do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul em apoio ao Departamento de Polícia Federal em terras indígenas.

Portaria MTE nº 363 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Estabelece os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção, a serem executados no exercício de 2012, pelas unidades do MTE e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

Portaria MF nº 41 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 28 fev 2012

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Fazenda, com a finalidade de coordenar e estabelecer as diretrizes de atuação de todos os órgãos fazendários envolvidos na implementação das determinações constantes da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).

Portaria MS nº 289 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 288 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 287 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Araraquara.

Portaria SLTI nº 10 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Delega competência à Secretaria de Orçamento Federal - SOF a administração da infraestrutura da Rede SOF.

Portaria SAS nº 140 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Mato Grosso.

Portaria SAS nº 135 de 24/02/2012

Federal - Publicado em 27 fev 2012

Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$ 2.015,00 (dois mil e quinze reais), do Município de Batatais (SP) para o Município de Ribeirão Preto (SP), destinado ao custeio da Nefrologia.

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