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Exibindo: 7203 normas.

Portaria COMAER nº 129 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

(*) Aprova a reedição da Instrução que estabelece procedimentos para operação e manutenção das Redes de Telecomunicações de Comando do Comando da Aeronáutica.

Portaria MS nº 396 de 04/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (Quali-SUS-Rede) e suas diretrizes operacionais gerais.

Portaria SOF nº 10 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria CJF nº 12 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria FNS nº 40 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Prorroga, até 15.03.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 527 de 2005.

Portaria FNS nº 41 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Prorroga, até 28.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 750 de 2007.

Portaria MD nº 377 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Cria o Brasão e o Estandarte do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, bem como a Insígnia de Chefia do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Portaria DPC nº 44 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Renova o Credenciamento do Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx) para ministrar o Módulo de Mergulho Autônomo - MAUT - do Curso Básico de Mergulho Raso Profissional.

Portaria CD nº 4 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria Sutri nº 2.244 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Altera os Anexos IV e VI da Portaria RFB/Sutri nº 2.132, de 27 de outubro de 2010, que transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre as Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MD nº 379 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Estabelece os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria SAS nº 87 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com a Portaria nº 283/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2005.

Portaria MT nº 32 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Fixa os limites para as despesas a serem empenhadas com diárias, passagens e locomoção, no âmbito das Unidades Orçamentárias do Ministério dos Transportes.

Portaria PGF nº 155 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado da Paraíba a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, exceto nos casos que especifica.

Portaria PGF nº 156 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Fundação Osório no processo judicial nº 2011.51.01.001750-8, em trâmite na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ.

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