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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 108 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2011.

Portaria MEC nº 238 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, a partir da presente data, de 36 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 79 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MCid nº 90 DE 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Altera o Anexo I da Portaria nº 237, de 13 de maio de 2010, que estabelece as diretrizes gerais para apoio às obras de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no âmbito da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.

Portaria MF nº 70 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria MCid nº 91 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Cancelar propostas de crédito selecionadas no âmbito do PRÓ-MORADIA por meio da Portaria nº 536, de 22 de dezembro de 2009, apresentadas pelo Estado do Acre/AC e pelos Municípios de Belford Roxo, Itaboraí, Maricá e Nova Iguaçu, todos no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SOF nº 8 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria STN nº 133 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, para o mês de março de 2011.

Portaria MEC nº 213 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Aprova a Resolução nº 5, de 22 de fevereiro de 2011, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 1 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria MP nº 23 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Detalha os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria STN nº 124 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Autorizar a emissão de 161.114 (cento e sessenta e um mil, cento e quatorze) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

Portaria MPS nº 106 DE 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Estabelece que, para o mês de fevereiro de 2011, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do SeguroSocial - INSS é de R$ 731,14 (setecentos e trinta e um reais e quatorze centavos).

Portaria AEB nº 16 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Autoriza a descentralização de crédito e do repasse de recursos para Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI.

Portaria MS nº 334 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para custeio de procedimentos de Anomalia Crânio e Bucomaxilofacial, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria PGF nº 150 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Ceará a representação judicial da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

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