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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MCid nº 85 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Cancela a seleção da proposta de operação de crédito no âmbito do PRÓ-MORADIA apresentada pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA, constante da Portaria nº 534, de 11 de novembro de 2010.

Portaria PGR nº 86 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

Portaria SOF nº 7 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2011, e dá outras providências.

Portaria STJ nº 33 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2010.

Portaria IFB nº 96 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários a órgãos ou entidades pertencentes à Administração Pública Federal que condicionar-se-á à apresentação prévia, pelo órgão ou entidade proponente, de Termo de Cooperação.

Portaria INMETRO nº 116 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Consulta Pública. Requisitos de Avaliação da Conformidade para Prensas Mecânicas Excêntricas.

Portaria MIN nº 116 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Assistência e Socorro no Estado de Minas Gerais/MG.

Portaria CJF nº 11 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 93, de 11 de dezembro de 2009.

Portaria MS nº 319 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Prorroga o prazo de entrada em vigor da Portaria nº 2.048/GM/MS, de 3 de setembro de 2009.

Portaria SESu nº 524 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SESu nº 525 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de JANEIRO de 2011.

Portaria SE/MP nº 59 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Altera o Anexo I da Portaria SE/MP nº 701, de 5 de outubro de 2010.

Portaria STN nº 121 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de março de 2011.

Portaria MCid nº 84 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Altera calendários para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SOF nº 5 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Modifica, no âmbito de Encargos Financeiros da União, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011.

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