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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 9 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MEC nº 243 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Admite a redução do prazo de que trata o art. 18, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria TSE nº 114 de 03/03/2011

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar revisão e estudos sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral.

Portaria MEC nº 216 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e, remaneja os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MEC nº 217 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Redistribui do Ministério da Educação para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Campus de Angicos, os códigos de vaga nele mencionados.

Portaria MEC nº 218 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior, os códigos de vaga que especifica.

Portaria FNS nº 39 de 02/03/2011

Insere recursos orçamentários, alocados ao exercício de 2011, para o fim de descentralização à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 487/2008 .

Portaria MEC nº 219 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria SECAD nº 24 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Aprova atualização de metas, autoriza e estabelece prazos para transferência da segunda parcela de recursos às secretarias estaduais de Educação que executam a edição 2009 do ProJovem Campo Saberes da Terra.

Portaria MJ nº 223 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Paraíba.

Portaria MIN nº 121 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Torna sem efeito a publicação da Portaria MIN nº 76 de 02 de fevereiro de 2011.

Portaria MJ nº 224 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011.

Portaria ANVISA nº 225 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Institui no âmbito da Anvisa Grupo de Trabalho para avaliação da eficiência e da efetividade das alternativas tecnológicas para o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos com vistas à implantação de sistema de rastreamento que se coadune com os objetivos das políticas públicas de acesso a medicamentos.

Portaria SPOA/SE/ME nº 29 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, e dá outras providências.

Portaria AEB nº 17 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Autoriza a descentralização de crédito e do repasse de recursos para Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI, UG 120.143, Gestão 00001, no valor de R$ 2.320.000,00 (dois milhões trezentos e vinte mil reais), na Ação nº 1C68 - Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a Área Espacial.

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