Portaria FNS nº 41 de 03/03/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 14 mar 2011
Prorroga, até 28.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 750 de 2007.
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.229421/2007-26,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 28.02.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 750/2007 publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17.01.2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR