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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 136 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Sul Brasil - SC - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 137 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE. HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 138 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Barra do Turvo - SP - NI. GDZ - 13.301.

Portaria INMETRO nº 117 DE 10/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Altera o Anexo da Portaria INMETRO nº 321 de 2009, que dispõe sobre o Procedimento para Certificação de Brinquedo.

Portaria SEDEC nº 139 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Adélia - SP - NE. HEX - 12.302.

Portaria MTE nº 420 DE 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Dispõe sobre a inclusão, no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, das entidades sindicais rurais de trabalhadores, portadoras de cartas sindicais emitidas sob a égide da Portaria nº 346, de 17.07.1963.

Portaria SEDEC nº 120 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Paripueira - AL - NI.GEM - 13.309.

Portaria SEDEC nº 121 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Bahia, afetados por Estiagem - NE.SES -12.401.

Portaria SEDEC nº 122 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Jampruca - MG - NE.EVD - 12.101.

Portaria CGZA nº 81 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Alteração da Portaria CGZA nº 44, de 14 de Fevereiro de 2011.

Portaria CNMP nº 15 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para criação ou provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 - Lei Orçamentária Anual de 2010.

Portaria SEDEC nº 123 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Timóteo - MG - NI.GDZ - 13.301.

Portaria SEDEC nº 124 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Minas Gerais, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MAPA nº 173 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Suspende por 180 (cento e oitenta) dias as aquisições de bens móveis e ativos imobilizados, inclusive as que se encontram na situação de não homologadas, no âmbito das Superintendências Federais de Agricultura - SFAs e dos Laboratórios Nacionais Agropecuários - LANAGROs.

Portaria SEDEC nº 125 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Piraquara - PR - NE.HAL - 12.303.

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